0303: Novas atualizações da Anatel no combate às chamadas indesejadas

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Desde 2022, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tem feito esforços para proteger consumidores de ligações indevidas. Nesse meio-tempo, empresas com operações de televendas precisaram adotar o prefixo 0303 para identificar as chamadas, e agora a agência reguladora pretende expandir isso para todas as empresas que fazem mais de 10 mil ligações por dia.

Anteriormente, publicamos aqui no blog quando a Anatel anunciou que usaria o prefixo 0304 para ligações de cobrança, e logo mudou para incluir essas chamadas também no prefixo 0303. Agora, com os Atos nº 12.712 e nº 12.715, temos novas mudanças que entrarão em vigor no dia 5 de janeiro de 2025.

Quer saber quais são elas? Continue lendo o artigo!

Novos requisitos para adoção do 0303

Entre as mudanças divulgadas, está a ampliação de quais empresas precisarão adotar o prefixo 0303 nas chamadas. Anteriormente, seria obrigatório que empresas fizessem mais de 100 mil ligações por dia, mas a Anatel mudou esse requisito para abranger também empresas que fazem mais de 10 mil ligações por dia, independentemente do seu segmento.

As instituições que fazem esse volume de chamadas que não adotarem o 0303 no prazo de 60 dias após o dia 5 de janeiro de 2025 terão suas chamadas bloqueadas. As operadoras de telecomunicações ficarão responsáveis por monitorar e identificar os responsáveis por esse número de ligações, enquanto a Anatel fará o trabalho de supervisionar mensalmente quais entidades se enquadram nessa exigência. 

Origem Verificada

Como já tínhamos citado no nosso artigo anterior sobre o assunto, a Anatel estava estudando a adoção do Stir Shaken, como é conhecido no mercado norte-americano, que é um modelo de identificação e autenticação de chamadas. Nele, o consumidor poderá visualizar no seu telefone o nome e número da empresa que está ligando, o assunto da chamada e um ícone de verificação de segurança. 

Agora, a agência divulgou que o modelo brasileiro se chamará Origem Verificada. As empresas que não desejam adotar o prefixo 0303 precisarão usar o Origem Verificada para garantir a segurança dos consumidores. A nova funcionalidade já está em fase de testes, com empresas e fabricantes a aderindo aos poucos.

Outros aspectos do 0303

Alguns itens não mudaram em relação ao Despacho Decisório nº 26, como o conceito de chamada curta, que abrange ligações de até 6 segundos, a criação do portal de validação de números QUEM ME LIGOU e o Open Gateway, portal compartilhado entre as operadoras feito para validar se o número realmente tem vínculo com o CPF/CNPJ informado.

A Global está preparada para o 0303?

A Global procura sempre estar à frente das mudanças do mercado e a segurança do nosso público está em primeiro lugar. É por isso que nossas operações já estão em fase de testes, tanto do prefixo 0303, quanto da Origem Verificada.

Essas medidas da Anatel não vão acabar com as ligações — elas são uma oportunidade para aumentar a eficiência do nosso trabalho e proteger os devedores.

Também não restringimos nossas comunicações — atuamos com outras soluções, como canais digitais e outros canais de comunicação, como WhatsApp, e-mail e chatbot. Nos quais utilizamos IA para otimizar nossas estratégias de acionamento.

Resumindo…

Para concluir o artigo, vamos recapitular o que vimos:

• Desde 2022, a Anatel tem implementado medidas para proteger consumidores de ligações indevidas.
• Empresas de televendas e cobranças devem usar o prefixo 0303 para identificar chamadas.
• A partir de janeiro de 2025, empresas que realizam mais de 10 mil ligações por dia precisarão adotar o prefixo 0303, sob pena de bloqueio das chamadas.
• O sistema Origem Verificada será lançado para autenticar e fornecer mais segurança às ligações.
• A Global já está preparada para essas mudanças e realiza testes com o prefixo 0303 e o sistema Origem Verificada.
• Além das ligações, a Global utiliza canais digitais como WhatsApp, e-mail e chatbot com IA para otimizar suas operações de comunicação.

Se você tem mais dúvidas sobre o 0303, deixe seu comentário e fique ligado no blog da Global para ficar por dentro das atualizações futuras.